Contrato de Compra e Venda

CONTRATO DE COMPRA E VENDA

A compra de qualquer produto na loja virtual www.gorillababy.com, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.289.989/0001-09, com sede na Rua Planalto dos Acantilados, nº 119, Parque Santa Madalena, São Paulo, SP, CEP: 03981-110, implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente Contrato de Compra e Venda de Produtos.

Considerando que:

  • A Gorilla Baby é uma empresa cuja principal atividade consiste na comercialização de produtos via internet;
  • O Usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Gorilla Baby;
  • O Usuário declara agir de boa fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos. 

 

DOS PROCEDIMENTOS DA COMPRA E VENDA

Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual da Gorilla Baby, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (“Compra e Venda”). 

A Gorilla Baby se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de: 

  • Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas;
  • Entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela Gorilla Baby no ato da Compra e Venda;
  • Fraude, má fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário;
  • Demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável. 

O valor da Compra e Venda estará presente no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site www.gorillababy.com no ato da Compra e Venda.

O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário gerado para pagamento terá validade de 03 (três) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.

 

PRODUTOS EM PROMOÇÃO

Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original. 

 

PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA

Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 21h00min., e, eventualmente, aos sábados em horário comercial, e o prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação dos dados cadastrais e do respectivo pagamento pela instituição financeira, que poderá demorar até 02 (dois) dias úteis para ser realizado.

O serviço de entrega de produtos é realizado por meio dos Correios. A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes. Após emissão da Nota Fiscal, não será possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega. A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão: 

  • Da ausência do Usuário no endereço indicado;
  • Dos dados cadastrais estarem incorretos;
  • Da recusa do produto pelo Usuário;
  • Da mudança de endereço do Usuário;
  • Da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega. 

O presente Contrato visa assegurar o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº. 7.962/13.

A Gorilla Baby se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.

A relação entre a Gorilla Baby e o Usuário é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas neste Contrato.